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Justiça

Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o proc...
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada ...
Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin...
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...
STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho
Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar
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Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação
Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas
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Indenização é no valor de R$ 50 mil
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Análise foi iniciada há oito anos
Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex
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Recurso foi apresentado na Justiça Federal de Brasília
Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP
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Pregão do sistema Smart Sampa está marcado para dia 26
Homicídios contra mulheres aumentam mais no primeiro trimestre em SP
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Dados são da Secretaria de Segurança Pública
STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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É o sexto grupo de pessoas denunciadas pela PGR
Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Não houve mudança nas investigações para justificar medida, diz juíza
Justiça anula posse do presidente da Apex
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Jorge Vianna terá que provar fluência em inglês para comandar agência